Mulheres: pagar salários menores pode gerar multa

07/03/2012

Com informações da Revista Consultor Jurídico

A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função poderá ser punida legalmente. Projeto de lei aprovado em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta terça-feira (6/3), determina que os empregadores que pagarem salários menores para as mulheres estarão sujeitos a multa que pode chegar a cinco vezes a diferença salarial devida no período em que a empregada esteve contratada.

Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá, agora, para sanção presidencial. Antes disso, contudo, é preciso aguardar um prazo regimental em que os senadores podem apresentar recurso para que o texto seja votado em plenário. Se o recurso não for apresentado, o texto vai direto para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

O projeto foi relatado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-MS), e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Em ambos os casos, o parecer foi pela aprovação integral do projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas senadoras presentes.

Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-RS), argumentando que a multa não é exorbitante nem exagerada, mas que deverá ter efeito para inibir a discriminação. Apesar de ter que aguardar o prazo de recurso antes de enviar o projeto para sanção presidencial, ele acredita que os senadores não vão recorrer para que a matéria passe ainda pelo plenário do Senado. "Acho que não. Ninguém vai querer comprar briga com as mulheres", disse o senador. O prazo é de cinco dias. Com informações da Agência Brasil.

Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha

Fonte: Notícias do STF

" Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de hoje (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A corrente majoritária da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido da possibilidade de o Ministério Público dar início a ação penal sem necessidade de representação da vítima.

O artigo 16 da lei dispõe que as ações penais públicas “são condicionadas à representação da ofendida”, mas, para a maioria dos ministros do STF, essa circunstância acaba por esvaziar a proteção constitucional assegurada às mulheres. Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha."

As perguntas que ficam no ar e não querem calar:  Porque não respeitar o direito das mulheres que optam por não apresentar queixas contra seus companheiros quando sofrem algum tipo de agressão? Quantas opções tem as mulheres de resolver seus problemas sem a interferência do judiciário? Quantas terão expostas seus filhos a uma situação degradante? Qual o apoio emocional que o judiciário dará à essas mulheres?

No dia que vem por ai... 2012

Fonte: Época - Ivan Martins escreve às quartas-feiras

"Que venham os velhos e novos amigos. Que o amor encontre o seu lugar na nossa vida e que saibamos reconhecê-lo, preservá-lo ou deixá-lo morrer, quando for preciso. Que o ano nos traga coragem para fazer coisas novas, coragem também para lidar com as coisas antigas que deixamos de lado. Que neste ano a gente se encontre – uns aos outros e a nós mesmos – de um jeito que produza mudança e transformação. Sem auto-indulgência, sem auto-piedade, sem mi-mi-mi. Que 2012 venha para alegrar a criança que fomos e nos ajudar a ser os adultos que merecemos ser – no novo ano, na próxima semana, no dia que vem por aí."

Elas estão chegando ao topo

Pesquisa destaca maior participação feminina em cargos de liderança

Revista Você RH

Embora ainda sejam poucas as presidentes de empresas do sexo feminino (menos de 10%), a participação das mulheres em cargos de diretoria e gerência vem crescendo nos últimos tempos. É o que revela uma pesquisa recente da consultoria Michael Page.

O levantamento usou como base as 10 principais divisões da Michael Page: logística, engenharia, tecnologia, vendas & marketing, banking, propriedade & construção, finanças, seguros, jurídico e recursos humanos. De todas as contratações da consultoria, 61% são homens e 39% são mulheres.

Das contratações femininas, a área de RH continua na liderança, com 67% de vagas preenchidas. Na sequência, 59% das profissionais foram para empresas da área jurídica, principalmente para áreas sociais e tributárias.

Confira o que mostra o quadro abaixo, sobre a participação de homens e mulheres em cargos de liderança:

SETOR	HOMENS	MULHERES
Logística	79%	21%
Engenharia	73%	27%
Tecnologia	70%	30%
Vendas e marketing	67%	33%
Banking	67%	33%
Propriedade e construção	64%	36%
Finanças	60%	40%
Seguros	50%	50%
Jurídico	41%	59%
RH	33%	67%

A principal mudança foi notada na área de finanças, onde a maioria dos cargos de alta gerência e diretoria pertencia aos homens. “Atualmente, 40% das vagas no setor são preenchidas com mulheres e, na maior parte das vezes, nas áreas de controladoria, gestão de impostos e planejamento financeiro”, comenta Sérgio Sabino, diretor de marketing da Michael Page para América Latina.

Fonte: Revista Você RH

VOCÊ É O PRESIDENTE DA SUA VIDA

MULHERES EMPREENDEDORAS

César Souza

 

O que têm em comum uma vendedora de acarajé na Bahia, uma barraqueira de praia no badalado Posto 9 em Ipanema, Rio, uma jovem adolescente que não encontrava roupa adequada para seu corpo de mulher, a fundadora de uma rede hoteleira no Brasil e uma jovem que saiu de um orfanato em Paris e criou um estilo de vestir que perdura até hoje?

Mais do que se pode imaginar Dadá, Dilma Abdias, Fabiana, Chieko Aoki e Coco Channel são pessoas felizes por realizarem o sonho do negócio próprio. Em vez de continuarem meras coadjuvantes dos sonhos alheios, todas elas assumiram as rédeas de suas vidas.

Todas elas possuem as características que diferenciam os empreendedores. São intuitivas, criativas, determinadas e apaixonadas pelo que fazem. Atitude, foco no cliente e perseverança fizeram a diferença. Enfrentaram dificuldades, mas cavaram a oportunidade do negócio em vez de perderem tempo atrás de emprego.

Vejamos em maior detalhes o caso de Dilma Abdias. Foi demitida após mais de uma década dedicada aos patrões, como doméstica. Só que em vez de voltar a procurar emprego, foi procurar clientes.

Ela “abre a praia” às 7h da manhã. Aluga óleo de bronzear e óculos escuros. Vende também refrigerantes, cervejas e petiscos. Poucos dos inúmeros outros vendedores de praia conseguem fazê-lo da forma que a diferencia. Isso para não falar no sorriso sincero que adiciona um bom-humor contagiante àquele ponto de encontro de celebridades.

Dilma e essas outras mulheres empreendedoras ilustram a “revolução invisível” que será contada pelos historiadores ao se referirem ao Século XXI como o período em que as pessoas assumiram o comando de suas vidas, em vez de ficarem esperando pelas iniciativas do Estado ou das Empresas. Nas próximas décadas, as relações trabalhistas devem mudar completamente. Serão substituídas por relações jurídicas com prestadores de serviços e terceirizados.

Você precisa decidir se vai ficar na contramão dessa história, procurando emprego, ou se irá procurar clientes para aquele produto ou serviço que você sabe fazer ou prestar melhor que ninguém.

A vida se compõe de uma sucessão de etapas, mas a maioria das pessoas acaba se esquecendo disso e repete insistentemente a velha fórmula conhecida, como se a vida tivesse apenas um só tempo. Cada um de nós pode ter mais de uma chance no casamento, na profissão, na vida. Cada pessoa pode ter tantos estágios na vida quantos estiver disposta a viver.

Sempre é tempo de iniciar um novo ato, novo script na vida, enfim, dar uma virada e fazer da reinvenção um estilo de vida. Muitas podem aproveitar essa chance, como fizeram os 5 exemplos aqui citados para colocar em prática o sonho antigo de abrir seu próprio negocio. Mas também poderiam trabalhar em prol de uma causa social, comunitária em uma ONG, como fizeram Dona Zilda Arns e a Viviane Senna. Ou realizar um sonho pessoal – escrever, ensinar, estudar música, escultura, cerâmica, dança, etc) como fazem várias outras mulheres de sucesso como Lya Lutf, Zélia Gatai, Ana Botafogo.

O importante é perceber que Empreendedorismo não é necessariamente sinônimo de CNPJ nem implica em montar uma empresa. Empreendedorismo é um estado de espírito, uma atitude perante a vida.

Nos momentos de dúvida, lembre-se: você é o Presidente da sua Vida.

COMPARTILHANDO E BOA SORTE! - PRÊMIO SEBRAE

http://www.mulherdenegocios.sebrae.com.br/

A liderança feminina no mercado de trabalho

Descubra qual é a principal diferença que há entre a liderança feminina e a masculina no mercado de trabalho

Publicado em 04/10/2011

Iracy Paulina / Edição: MdeMulher 
Conteúdo do site CLAUDIA

 
Enquanto os homens brigam pela autonomia, as mulheres se ligam nas conexões
Foto: Getty Images

Como estratégia de sobrevivência num terreno considerado masculino, muitas executivas acreditavam que tinham necessariamente que incorporar traços típicos do sexo oposto, como a agressividade e a objetividade. "As primeiras a ocupar o poder só dispunham desse modelo e, ao reproduzi-lo, eram chamadas de damas de ferro, pareciam homens de saia", observa a consultora Vera Vieira. "Aos poucos, porém, fomos encontrando um jeito de liderar que tem mais a ver conosco." Felizmente, esse modelo está caindo nas graças do mercado. "Já não precisamos mais agir como homens para que nossa competência seja reconhecida", assegura Carla Dalla Zanna, diretora de marketing de relacionamento.

Há um bom motivo para que nosso estilo seja valorizado e até incentivado atualmente pelos patrões. A globalização disseminou a incerteza no universo corporativo: o mercado vive um tempo de transformações e a sobrevivência de uma organização está ligada à capacidade de se adequar às mudanças. Com isso, surgiu a demanda por um líder que tenha flexibilidade e rapidez de adaptação. E esse perfil combina com a mulher: não fechamos o foco como os homens, somos hábeis em comandar numa situação caótica. Mais do que nunca, é preciso usar o potencial criativo para fazer frente às novidades.

Tom Peters, o guru americano da administração, foi um dos primeiros a puxar o coro: "Vão longe os tempos em que as mulheres tinham sucesso por jogar o jogo dos homens. Agora chegou a vez de os homens aprenderem o jogo feminino". Mas quais são as características desse jogo feminino? A receita vai muito além da propalada intuição ou sexto sentido. Um dos ingredientes mais importantes: enquanto os homens brigam pela autonomia, as mulheres se ligam nas conexões.

A naturalidade com que cultivamos os relacionamentos é um de nossos trunfos. Afinal, chefiar hoje em dia não se resume a dar ordens. Pelo contrário, uma das funções primordiais do líder é atuar como um facilitador do processo, ajudando a equipe a se desenvolver. Nesse sentido, conta muito a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro, de darmos atenção a questões que nada têm a ver com o trabalho.

As mudanças no modelo das companhias também nos favoreceram. A hierarquia rígida, típica do comando masculino, está em baixa nas corporações. Pela cartilha atual, para chegar aos resultados desejados, as pessoas são incentivadas a buscar as informações onde elas estiverem disponíveis, sem se prender a níveis hierárquicos. A mulher se sente à vontade nesse contexto, mesmo em meios altamente competitivos e dominados por homens.

A valorização do estilo feminino de liderar não implica jogar para escanteio o modelo masculino. O ideal seria que em todos os níveis da empresa houvesse 50% de homens e 50% de mulheres. Esse equilíbrio é que torna o ambiente rico e proporciona o máximo de produtividade.